Projeto obriga indústria a incluir alerta em produtos que ofereçam risco para células…
Iniciativa do deputado suplente Professor Paulo Fernando visa proteger pessoas com…
Comissão especial aprova PEC que amplia isenção tributária para igrejas
Proposta do deputado Marcelo Crivella segue para análise do plenário da Câmara
Projeto de Messias Donato cria cadastro de pessoas com doença renal crônica grave
Proposta ainda inclui enfermidades no rol de PCDs e torna o laudo médico permanente
Franciane Bayer propõe regras para monitoramento de conteúdos que estimulem violência em…
Objetivo é obrigar os provedores a contribuir ativamente na prevenção à violência nas…
Rogéria Santos vota a favor de PL que exige certidão negativa de antecedentes criminais para…
Medida foi aprovada nesta semana pela Câmara dos Deputados
Proposta prevê união de estados e municípios para aumento de Delegacias da Mulher
Projeto é de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro
Os defensores do municipalismo querem mais do que recursos, buscam autonomia nas suas…
A maior necessidade de um Estado é a de governantes corajosos – é o que disse o escritor…
Projeto de Márcio Marinho prevê que gastos com a saúde dos animais sejam deduzidos no IRPF
Iniciativa tem como objetivo ajudar os donos a lidarem com os custos elevados dos…
Dia Mundial das Doenças Raras e a legislação dos raros no Brasil
Artigo escrito pela deputada federal Maria Rosas (SP)
Julio Cesar Ribeiro propõe a eliminação das cláusulas de barreira em concursos públicos
Proposta busca permitir que candidatos com nota mínima na primeira etapa avancem para as…
