Aprovado projeto de Marcos Pereira para combater fraudes no seguro-desemprego
Proposta alia benefício à prestação de serviços e formação profissional, e prevê multas…
Rogéria Santos propõe novo marco legal para proteger crianças contra crimes sexuais
Deputada quer fortalecer leis que garantam mais segurança e acolhimento às vítimas de…
Câmara sedia Congresso de Optometria em defesa da regulamentação da profissão
Deputado Márcio Marinho propõe lei contra intolerância profissional em homenagem ao…
Plenário aprova projeto de deputados republicanos que dificulta aborto no Brasil
Resolução do Conanda que dispensava boletim de ocorrência e autorização dos pais foi…
Câmara discute segurança do Pix e propõe medidas contra fraudes
Audiência debateu segurança do sistema, responsabilidade dos bancos e educação financeira
Rogéria Santos reforça importância do acesso a exames contra o câncer de próstata
Parlamentar destacou a necessidade de políticas públicas que garantam diagnóstico precoce…
Hugo Motta celebra aprovação de projeto que amplia licença-paternidade
Projeto de lei aprovado na Câmara amplia licença-paternidade de forma gradual. Texto segue…
Câmara aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados
Com autoria de Jadyel Alencar, medida agiliza investigações e protege dados pessoais
Marinho propõe criação do Dia Nacional de Combate à Intolerância Profissional
Projeto estabelece campanhas de prevenção a violência e respeito entre categorias…
Tarcísio anuncia acordo de US$ 110 milhões para criação de projetos sustentáveis
Governador reforça protagonismo ambiental de SP com financiamento verde inédito…
