Relatório de Maria Rosas sobre estacionamento preferencial para autistas é aprovado na CDP
Proposta também simplifica credenciais permanentes para pessoas com deficiência…
Inovação Espacial: Relatório de Marinho sobre o satélite CBERS-6 é aprovado
Principal benefício da tecnologia SAR é a sua capacidade de gerar dados sob qualquer…
Roberto Duarte comemora resultados das eleições municipais no Acre
Presidente estadual do Republicanos, Duarte considera que os resultados são fruto de um…
Projeto prioriza uso de produtos frescos e orgânicos na merenda escolar
Autor da proposta, Jadyel Alencar quer uma alimentação de qualidade e sustentável nas…
Projeto de Murilo Galdino estabelece regras para evitar fraudes em descontos previdenciários
Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social para proteger aposentados
Messias Donato quer aumento de penas para o crime de perseguição
Prática tem se tornado cada vez mais frequente na internet
Maria Rosas propõe benefício temporário para cuidadores de pessoas com deficiência em caso…
Projeto garante extensão do auxílio por seis meses para familiares e por três meses para…
Deputado Jorge Goetten reforça a importância do projeto que criminaliza os jogos ilegais
Parlamentar catarinense quer uma legislação adequada e clara sobre a divulgação das…
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança de taxas de cartório
Proposta de autoria do deputado Ossesio Silva visa ampliar o acesso ao documento
Proposta aumenta pena para quem cometer incêndios criminosos
Autor é o deputado federal Messias Donato
