Proposta prevê transferência de terras da União para os estados de RR e AP
Proposta é de iniciativa do deputado federal Jhonatan de Jesus
“É o pequeno empresário que vai tirar o país dessa crise”, diz Capitão Alberto Neto
Republicanos vota favorável a crédito de mais de R$15 bilhões a juros baixos para pequenos e…
Aroldo Martins propõe alterações no Código Penal
Texto insere no rol de crimes hediondos o crime de lesão corporal dolosa de natureza…
Projeto obriga condomínios a denunciar casos de violências doméstica e familiar
Proposta do deputado Julio Cesar Ribeiro defende que a comunicação deve ser realizada sempre…
Projeto permite apoio emergencial do poder público aos asilos
Projeto prevê o apoio do poder público às instituições de longa permanência para idosos que…
Emenda garante que direitos da pessoa com deficiência não sejam reduzidos
Proposta de autoria da deputada federal Maria Rosas garante que pessoas com deficiência não…
Hugo Motta propõe indenização para profissionais da saúde que enfrentam o coronavírus
Indenização deverá ser paga pela União caso os profissionais venham a sofrer sequelas ou…
Projeto fixa preço do gás de cozinha em R$ 49 durante pandemia
Proposta é de autoria da deputada federal Aline Gurgel. O valor será válido para o botijão…
Jorge Braz defende ampliação do Auxílio Emergencial para outras categorias de trabalhadores
Taxistas, catadores de recicláveis, manicures, pescadores, empregadas domésticas e…
MP Verde e Amarelo: Republicanos vota a favor da geração de 2 mi de empregos
MP Verde e Amarelo visa criar novos postos de trabalho para jovens, entre 18 e 29 anos, e…
