Brasília (DF) – O deputado federal Roberto Alves (Republicanos-SP) apresentou um projeto de lei que prevê o apoio emergencial do poder público às instituições de longa permanência para idosos que não estiverem cumprindo as exigências sanitárias de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).
O texto prevê que o poder público deverá intervir sobre os asilos em situação de vulnerabilidade, disponibilizando medicamentos, EPI’s e profissionais, podendo também fazer a remoção imediata de idosos para alojamentos adequados. Além disso, para ajudar as entidades a saírem da crise, poderá transferir recursos de forma emergencial, mesmo havendo pendências com documentação, certificações e convênios.
Para Roberto Alves, a proposta representa um apoio aos asilos e um reforço na proteção à vida de milhares de idosos no Brasil. “Queremos garantir segurança jurídica aos governos estaduais e municipais, para que possam socorrer mais rapidamente as entidades que estão em situação de vulnerabilidade e que estejam expondo a vida dos idosos ao perigo de morte”, explicou.
Texto: Carlos Eduardo / Ascom – deputado federal Roberto Alves
Foto: Douglas Gomes
