Comissão do Senado aprova aumento de pena para pornografia infantil
Proposta de Mecias de Jesus favorece microempresas e empresas de pequeno porte
Comissão do Senado aprova equiparação da assinatura eletrônica ao reconhecimento de firma
Mecias de Jesus quer extensão do passe livre estudantil para acompanhante da pessoa com deficiência
Comissão aprova relatório de Damares com medidas de proteção à criança e ao adolescente nas escolas
Comissão do Senado aprova taxação para empresas de aposta esportiva, as chamadas ‘bets’
Proposta busca garantir acordos diretos para trabalho nos feriados e aos domingos
Damares quer mais segurança em espaços públicos, como parques infantis
Dezembro poderá se tornar o mês do combate ao abandono de animais
