Comissão aprova projeto de Rogéria Santos que permite acesso a dados telefônicos em casos de…
Medida garantirá mais segurança a crianças e adolescentes
Ely Santos quer garantir psicólogos entre os profissionais das escolas
Objetivo é contribuir para a promoção da saúde mental dos alunos nas escolas de todo o…
Márcio Marinho participa da 147ª Assembleia da União Interparlamentar em Angola
Evento promoveu o debate sobre o papel dos parlamentos na promoção de uma cultura…
Jorge Braz e Russomanno entregam documento sobre proteção de dados ao governo federal
Russomanno defende penas na esfera criminal para conter ataques cibernéticos e vazamento…
Ricardo Ayres propõe lei de medida protetiva a advogados
Iniciativa visa garantir a integridade física desses profissionais
Câmara dos Deputados aprova política para pessoas com Transtorno do Espectro de…
Projeto tem coautoria da deputada federal Maria Rosas
Deputados republicanos debatem crédito consignado à servidores públicos
Audiência pública discutiu prós e contras de proposta que torna facultativa reserva de 5%…
Fred Linhares propõe suspensão do auxílio-reclusão para detentos que não apresentarem bom…
Benefício garante salário mínimo para dependentes
Marcos Pereira participa de evento sobre direito constitucional Brasil-França
Vice-presidente da Câmara destacou a forte relação jurídica que une as duas nações
CCJ aprova projeto que destina recursos do Funpen para qualificação de servidores
Projeto é de autoria do vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira, e relatado por Ricardo…
