Franciane Bayer pede adiamento do Exame Nacional Unificado
Em ofício, deputada justifica que gaúchos inscritos na prova serão prejudicados por conta…
Rogéria Santos solicita ao MEC prorrogação do prazo da isenção da taxa de inscrição do ENEM…
Iniciativa irá beneficiar estudantes em situação de vulnerabilidade
Projeto de Ricardo Ayres isenta rádios comunitárias do pagamento de direitos autorais
Para o autor da proposta, medida traria alívio financeiro para emissoras
Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com…
Deputado Ossesio Silva foi o relator do projeto
Julio Cesar Ribeiro propõe legislação para garantir bem-estar de animais em voos brasileiros
Iniciativa prevê que seja estabelecido o direito de transporte desses animais na cabine de…
Comissão aprova projeto que obriga comerciante reincidente em infrações a pagar advogado do…
Texto aprovado é um substitutivo do deputado Celso Russomanno
Jadyel Alencar leva curso de Metaverso da Meta ao Piauí
Mais de mil alunos da rede pública de ensino do estado foram contemplados
Sancionada lei que institui o Vale do Panema como área turística
Projeto de autoria do deputado Marcos Pereira abrange região próxima à divisa entre São…
Projeto de Julio Cesar Ribeiro visa à promoção da posse responsável de animais
Medidas serão implementadas por meio de campanhas educativas e programas de…
Projeto de Lei propõe aumento de multas por vazamento de dados pessoais
Proposta do senador Mecias estabelece medidas mais rigorosas para casos decorrentes do…
