Projeto de Lei propõe aumento de multas por vazamento de dados pessoais
Proposta do senador Mecias estabelece medidas mais rigorosas para casos decorrentes do…
Deputados federais Jadyel Alencar e Luciano Vieira se filiam ao Republicanos
Bancada republicana passa a contar com 43 parlamentares
Perse: Câmara aprova reformulação do programa de incentivos ao setor de eventos
Proposta, que teve apoio do Republicanos, estabelece teto de R$ 15 bilhões para 30…
“Reforma Tributária deve ser foco do Legislativo antes das eleições”, destaca Hugo Motta
Líder participou da 1ª Reunião do Conselho Temático de Assuntos Legislativos e discutiu…
Projeto propõe penas mais rigorosas para tutores de cães sem focinheira
Deputado Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta
Adail Filho protocola PL para fortalecer proteção da biometria e segurança financeira no…
Proposta é resposta após caso que mulher levou o tio morto a uma agência para fazer…
Eleições 2024: capacitação presencial da FRB
Ainda dá tempo de levar o “Preparatório Eleições 2024” para a sua cidade
Augusto Coutinho é relator do projeto que trata a regulamentação dos aplicativos de…
Parlamentar deve apresentar parecer com modificações até o dia 20 de maio
Thiago Flores assume a vice-presidência da subcomissão do leite na Câmara dos Deputados
Grupo discute assuntos relacionados aos produtores de leite do Brasil. Deputado é o único…
Projeto propõe aumento do prazo de suspensão da carteira para motoristas alcoolizados
Iniciativa do deputado Julio Cesar Ribeiro visa estender o período de 12 para 36 meses
