6 de outubro: checklist para o dia da votação
Está chegando a hora! Saiba como preparar um checklist prático para que você tenha uma…
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Projeto garante extensão do auxílio por seis meses para familiares e por três meses para…
Deputado Jorge Goetten reforça a importância do projeto que criminaliza os jogos ilegais
Parlamentar catarinense quer uma legislação adequada e clara sobre a divulgação das…
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança de taxas de cartório
Proposta de autoria do deputado Ossesio Silva visa ampliar o acesso ao documento
Proposta aumenta pena para quem cometer incêndios criminosos
Autor é o deputado federal Messias Donato
Ricardo Ayres propõe uso de reconhecimento facial para novos usuários em redes sociais
Medida busca reforçar segurança e combater crimes digitais
Você já conferiu o seu local de votação?
Muitos eleitores tiveram sua zona e seção de votação alteradas, porém ainda não tomaram…
Gilberto Abramo propõe UTI em clínicas de procedimentos cirúrgicos para garantir segurança…
Proposta visa reduzir riscos de complicações graves
Projeto obriga academias de ginástica a instalar instruções em braile nos equipamentos
Academias que descumprirem a lei podem ser multadas e interditadas
Projeto de Ossesio visa incentivar o uso de etanol nos carros
Iniciativa tem como objetivo reduzir a emissão de poluentes e promover o agronegócio…
