João Campos apresenta mudanças preliminares no Código de Processo Penal
Deputado republicano é relator do projeto de lei que reformula as normas penais
João Roma pede priorização da vacina contra Covid-19 para pessoas com autismo
Ministro da Cidadania foi pessoalmente ao Ministério da Saúde para entregar o pedido a…
Projeto prevê criação de leitos de UTI em municípios menores
Segundo a proposta, os recursos para implementação e manutenção dos leitos serão…
Novas regras de trânsito entram em vigor; veja as mudanças
Dentre as mudanças, está o aumento do rigor na aplicação da pena de prisão para motorista…
Lei de Incentivo à Reciclagem é definida como prioridade para o setor em 2021
Presidente da frente em defesa da reciclagem, deputado Carlos Gomes reuniu representantes de…
Saiba quem pode tomar a vacina da gripe pelo SUS
Doses começam a ser aplicadas nesta segunda (12), em campanha paralela à de imunização…
Partidos devem atualizar lista de filiados até hoje (12)
De acordo com a legislação eleitoral, a filiação partidária é um dos requisitos para a…
Republicanos querem impulsionar setor de energia renovável
Em 2020, só a geração distribuída solar atraiu mais de R$ 11 bilhões em investimentos
Por iniciativa de Ossesio Silva, Câmara debate ações de apoio ao idoso na pandemia
Audiência pública contou com a participação da ministra Damares Alves
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As punições vão desde multa a apreensão do veículo
