Proposta permite o pagamento de débitos previdenciários de municípios em 20 anos
“Municípios estão sufocados pela cobrança dessas dívidas”, afirma Silvio Costa Filho, autor…
Pente-fino: saiba como evitar o corte do benefício ao receber a carta do INSS
Quem receber a correspondência de convocação deve responder dentro do prazo de 60 dias
Para debatedores, LGPD garante segurança de consumidor no comércio eletrônico
Texto proposto pelo deputado Jorge Braz prevê adequação do Código de Defesa do Consumidor à…
Proposta torna agravante de crime contra consumidor o fato de ser praticado na pandemia
Texto de autoria do deputado Celso Russomanno permite que as penas, como multa, sejam…
Aprovado projeto que exige ponto de atendimento ao consumidor em aeroportos
Proposta de Jorge Braz propõe que estruturas físicas sejam obrigatórias nas capitais; demais…
Custo Brasil: saiba o que é e como ele impacta o país
Custo Brasil atinge a todos e envolve questões como sistema tributário complexo e excesso de…
Câmara aprova regras mais simples para abertura de negócios
“Estamos contribuindo para salvar a nossa economia, tão prejudicada pela pandemia”, disse…
Aprovado projeto que permite criação de programa escolar de gestão de resíduos
Proposta foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Carlos…
Golpes financeiros contra idosos: saiba como se proteger
Com o uso mais intenso dos meios digitais durante a pandemia de Covid-19, criminosos…
Henrique do Paraíso assume mandato de deputado federal
Republicano é o primeiro deputado federal da história de Sumaré (SP). Ele tomou posse nesta…
