Projeto obriga condomínios a denunciar casos de violências doméstica e familiar
Proposta do deputado Julio Cesar Ribeiro defende que a comunicação deve ser realizada…
Projeto permite apoio emergencial do poder público aos asilos
Projeto prevê o apoio do poder público às instituições de longa permanência para idosos…
Emenda garante que direitos da pessoa com deficiência não sejam reduzidos
Proposta de autoria da deputada federal Maria Rosas garante que pessoas com deficiência…
Hugo Motta propõe indenização para profissionais da saúde que enfrentam o coronavírus
Indenização deverá ser paga pela União caso os profissionais venham a sofrer sequelas ou…
Projeto fixa preço do gás de cozinha em R$ 49 durante pandemia
Proposta é de autoria da deputada federal Aline Gurgel. O valor será válido para o botijão…
Jorge Braz defende ampliação do Auxílio Emergencial para outras categorias de trabalhadores
Taxistas, catadores de recicláveis, manicures, pescadores, empregadas domésticas e…
MP Verde e Amarelo: Republicanos vota a favor da geração de 2 mi de empregos
MP Verde e Amarelo visa criar novos postos de trabalho para jovens, entre 18 e 29 anos, e…
Maria Rosas debate direitos da pessoa com deficiência no período de pandemia
Deputada participou de videoconferência com especialistas para tratar de medidas de…
Projeto de Milton Vieira garante mais recursos para o combate à Covid-19
Proposta permite aos governos municipais utilizarem até 30% dos recursos arrecadados com a…
Projeto de Ossesio Silva visa proteger a saúde dos idosos
Proposta altera lei de enfrentamento à Covid-19 e prioriza o afastamento de idosos que…
