Comissão aprova projeto que defende sustentação oral em recurso contra extinção de processo de habeas corpus
Aprovada isenção de custas processuais para pedido de medida protetiva
Você conhece a importância de um Conselho Tutelar?
Comissão aprova inclusão de crimes de pedofilia no rol de crimes hediondos
Comissão aprova a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
Comissão aprova incentivo para doação de cabelo à pessoas carentes com câncer
Maria Rosas palestra em seminário esportivo de inclusão da pessoa com deficiência
Projeto quer proibir banheiros unissex em estabelecimentos comerciais
Comissão aprova PL de Cleber Verde que prevê acréscimo na aposentadoria de idosos e PCDs
