Ano legislativo começa com agenda cheia
Aumento da população em situação de rua é o reflexo de um processo de exclusão social
Projeto cria área de turismo no entorno de reservatório de hidrelétrica paulista
Projeto de Hélio Costa inclui crime de perjúrio no Código Penal
Projeto exige seguro para contratos entre administração pública e cooperativas de trabalho
Lafayette de Andrada comemora efeitos positivos da nova lei da energia solar
Entra em vigor lei que prorroga incentivos à indústria de semicondutores
Comissão aprova projeto que obriga governo a observar parecer técnico ao definir tributação
Sancionado marco legal dos micro e minigeradores de energia
