Projeto quer proteger incentivos fiscais do agro e evitar aumento de custos na produção de…
Texto de Pedro Lupion quer excluir benefícios tributários do setor agropecuário de…
Câmara aprova projeto de Roberto Duarte que fortalece clubes e o esporte nacional
Proposta busca ampliar incentivos ao esporte e fortalecer a estrutura dos clubes…
Julio Cesar Ribeiro propõe incentivo educacional para atletas beneficiários do Bolsa-Atleta
Proposta busca conciliar carreira esportiva com formação educacional e ampliar…
CAE do Senado aprova incentivo fiscal para ampliar reciclagem no Brasil
A proposta relatada pelo senador Alan Rick segue para votação no Plenário em regime de…
Rogéria Santos quer incentivos fiscais para modernizar segurança privada
Proposta fortalece o setor com benefícios fiscais para atualização de equipamentos e…
Carlos Alberto apoia isenção de ICMS para categoria de mototaxistas do Amazonas
De acordo com parlamentar, é justo que os mototaxistas passem a ter as mesmas vantagens…
Projeto vai beneficiar atletas e paratletas de alto rendimento em Goiás
Proposta de Jeferson Rodrigues cria o “Programa Compete Goiás”, que visa aumentar o apoio…
Empresas ganham incentivos fiscais para se fixar em Parnamirim
“Ao criar incentivos fiscais seletivos às empresas, nossa gestão contribui para o…
Dra. Magnólia quer isentar doador de medula óssea de pagar inscrição em concursos
Projeto da vereadora do PRB será votado em segundo turno nesta quarta-feira (13). Se…
Doadores de medula óssea terão isenção de taxa de concursos públicos em Sorocaba (SP)
Projeto de autoria do vereador Irineu Toledo (PRB) visa incentivar a solidariedade das…
