Câmara avança em projeto que reforça segurança nas compras online
Texto propõe novas regras para proteger consumidores contra fraudes no comércio eletrônico
Mecias de Jesus quer isenção para compras até 50 dólares
Senador quer tornar mais ágil o comércio eletrônico internacional, com foco em…
Lei de Francisca Motta garante mais segurança contra cobranças indevidas na Paraíba
Segundo a deputada, a lei é uma medida de proteção à população
Voos: Ely Santos propõe indenização para passageiros rebaixados de classe sem consentimento
Projeto estabelece compensação financeira, assistência e punições para companhias aéreas…
Aprovado projeto que permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa…
Celso Russomanno fez algumas mudanças no texto e recomendou a aprovação da proposta
Projeto de Damares visa proibir bancos de assediar consumidor para oferecer empréstimos e…
Iniciativa tem como objetivo coibir golpes aplicados a servidores públicos e aposentados…
Projeto de Murilo Galdino visa garantir reparos de aparelhos eletrônicos fabricados no…
Objetivo da medida é que direitos dos consumidores sejam garantidos
CDC debate monopólio de concessionárias em acesso de softwares de reparos de carros
Jorge Braz critica prática que condiciona consumidores a consertarem veículos em oficinas…
Márcio Marinho defende que se torne prática abusiva o não fornecimento de nota fiscal ao…
Proposta visa incluir essa medida no Código de Defesa do Consumidor
Mecias de Jesus apresenta proposta que beneficia passageiros de transporte aéreo
Projeto assegura transferência de titularidade do bilhete
