Russomanno propõe mais segurança para o consumidor na relação com os fundos de pensão
Proposta será apreciada pelas comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e…
Proposta por Squassoni, portabilidade da conta de energia elétrica ganha reforço na Câmara
Republicano ressaltou a importância de todos estarem unidos por um único objetivo
Glalbert Cutrim anuncia instalação de Procon em São José de Ribamar
Para o deputado, a população do município necessitava de um serviço especializado…
Proposta de Mauro Teixeira que cria campanha do prazo de validade em Guarujá é sancionada
Para cada item encontrado fora do prazo nas gôndulas, o consumidor receberá…
Lei proposta por Nunes Coelho que permite a instalação de eliminador de ar em hidrômetros é…
Medida vai proporcionar uma economia entre 30% e 40% no valor da conta de água.
Comissão presidida por José de Arimateia realiza audiência pública sobre telefonia móvel
Evento teve como objetivo debater os serviços prestados pelas operadoras de telefonia…
Projeto de Russomanno torna crime a falsa promessa sobre prazo de entrega
Proposta pretende impedir que o consumidor seja lesado pela ausência da informação precisa
Comissão aprova tempo de espera máximo para telefônicas atenderem clientes
O relator da proposta, deputado Vinicius Carvalho acredita ser necessário fixar sanções…
Aprovado projeto de Russomanno que revoga resolução da Anatel
Proposta susta artigo de uma resolução da Anatel, que permite a alteração dos planos de…
CCJ aprova projeto de Márcio Marinho que extingue cláusulas de fidelização
Projeto tem como objetivo modernizar o Código de Defesa do Consumidor e proibir a prática…
