César Halum quer obrigar revendedor de gás a disponibilizar balança
O objetivo do PL 2238/2015 é intensificar a fiscalização para evitar fraudes.
Russomanno quer caracterizar a remuneração indireta do “serviço” como relação de consumo
Medida está prevista no Projeto de Lei nº 2314/2015.
Crivella defende fim da autorização prévia de plano de saúde para atendimentos
Responsáveis poderão ser punidos com detenção, que varia de três meses a um ano, além de…
Crise nos fundos de pensão é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados
Celso Russomanno quer discutir as denúncias publicadas pela mídia de que os fundos de…
Valdemir Soares critica projeto que permite protesto extrajudicial contra inadimplentes
Republicano destaca que a medida é cruel contra o cidadão com renda popular.
César Halum quer debater as altas taxas cobradas aos lojistas pelos shoppings centers
Deputado republicano defende ainda a implementação de mecanismos para reduzir os custos de…
Em audiência pública, Alan Rick cobra providências do diretor da Eletroacre
Republicano reclama da ineficiência dos serviços prestados pela companhia de eletricidade.
A pedido de Alan Rick, Câmara vai debater ineficiência dos serviços prestados pela…
Pelo 5° ano consecutivo, Companhia de Eletricidade lidera o ranking das empresas com o…
Ronaldo Martins quer assegurar cobertura por desemprego involuntário de comissionados
Benefício por desemprego involuntário é pago somente aos celetistas.
Roberto Alves promove debate sobre padronização dos carregadores de celular na Câmara
Republicano é relator do PL nº 32/2015 e afirmou que é preciso aprofundar a discussão para…
