Marcelo Crivella defende exposição de preço em quilo ou litro de produto fracionado
Norma está prevista no PL 2.622/2011, de autoria de Marcelo Crivella. Texto foi aprovado…
Márcio Marinho defende fiscalização dos planos de saúde Unimed
Republicano defende a instalação de uma subcomissão especial para fiscalizar os planos de…
Da tribuna, Russomanno destaca 25 anos do Código de Defesa do Consumidor
Republicano destaca que o CDC trouxe à sociedade um conjunto de valores que pautam as…
Marinho diz que o Código de Defesa do Consumidor veio para proteger a parte mais fraca
Republicano afirmou que o Código de Defesa do Consumidor tem equilibrado a relação das…
25 anos de vitória do consumidor
Artigo escrito por Vinicius Carvalho é Deputado Federal pelo PRB São Paulo e advogado…
“Legislação consumerista brasileira é uma das melhores do mundo”, afirma Russomanno
Para Russomanno, o consumidor ainda é tímido para reivindicar os seus direitos.
Josimar Henrique defende consumidores de punição em dobro na conta de energia
O vereador do PRB acredita que isso se trata de um abuso que vulnerabiliza o consumidor…
Projeto de Julio Cesar obriga supermercados a higienizar carrinhos no DF
A proposta também determina que os estabelecimentos forneçam lencinhos umedecidos para a…
Ministério de Minas e Energia defende GT para avaliar portabilidade nas contas de luz
Assunto está previsto no PL 1917/2015, de autoria do deputado federal Marcelo Squassoni.
Projeto de Crivella é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto obriga os comerciantes a informar o preço em todo produto vendido em frações
