Ely Santos propõe projeto para proteger quem alerta mulheres sobre histórico de violência…
Medida altera o altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha
Julio Cesar Ribeiro propõe mais segurança no transporte por aplicativo
Proposta exige câmeras em transportes por aplicativo e proíbe motoristas condenados por…
Jorge Goetten propõe alerta sobre riscos das redes sociais para crianças
Medida pode mudar a forma como as redes sociais operam no Brasil
Câmara aprova projeto que dá prioridade a pessoas em tratamento contra o câncer
Texto é de autoria do deputado Gilvan Máximo e segue para o Senado
Projeto de lei propõe criação de cadastro nacional para monitorar doenças raras
Medida visa melhorar políticas públicas e garantir acesso a tratamentos de alto custo
Gilberto Abramo defende esperança ativa e foco na geração de empregos
Líder do Republicanos também destacou importância do crescimento sustentável e…
Ricardo Ayres propõe fundo para manutenção e recuperação de pontes e viadutos no Brasil
Fundo é uma resposta ao total descaso no cuidado dessas obras
Thiago Flores reforça apoio aos profissionais da educação
Deputado protocola novo pedido de urgência para votação do PL 2531/2021
Projeto visa proteger mães contra casos de violência obstétrica
Proposta é de autoria do deputado federal Adail Filho
Projeto reduz idade do idoso vítima de estelionato
Atualmente, legislação prevê acréscimo da pena em 1/3 até o dobro para crime de…
