Projeto de Vinicius Carvalho obriga fornecedor a manter estoque para garantir troca
Proposta obriga o fornecedor manter em estoque a quantidade mínima de 10% do produto
Alan Rick garante liberação de R$ 350 mil para o Procon Acre
Recursos serão liberados por meio do Ministério da Justiça e serão usados na modernização…
Em entrevista à TV Gazeta, republicano Diego Rodrigues fala sobre “Operação Passa a Régua”
Iniciativa visa fiscalizar librarias e papelarias de Rio Branco
César Halum defende mais rigor na fiscalização do preço de combustíveis pela ANP
Objetivo é coibir a prática de preços abusivos cometidos contra o consumidor
É Lei: Proposta de Crivella obriga mensagem contra desperdício de água em produtos de…
Lei 13.233/2015 exige a inclusão da expressão “Água: pode faltar. Não desperdice”
Amapá: aprovado parcelamento do IPVA em oito vezes
Autor da proposta, deputado Oliveira acredita que medida trará tranquilidade ao orçamento…
Jorge Wilson propõe criação da semana do consumidor paulista
Objetivo é orientar e divulgar os direitos do consumidor, incentivar a educação para o…
Aprovado projeto de lei de Nilton Santos que beneficia consumidores de Limeira
Vereador destaca que a proposta visa regulamentar a Lei Estadual 15.584/15 e que vai…
Aprovado PL de Sebastião Santos que limita tempo de espera para atendimento em telefonia
As empresas deverão disponibilizar aos usuários do serviço de telefonia senha com número…
Jorge Wilson defende inclusão da disciplina de direito do consumidor na grade curricular em…
Objetivo é conscientizar os jovens estudantes sobre seus direitos como consumidores.
