Russomanno critica ANATEL por permitir que operadoras limitem acesso à internet fixa
Para ele, ANATEL está permitindo uma prática abusiva que fere o Código de Defesa do…
Doutora Juliana quer aviso prévio da cobrança de couvert artístico no Acre
Objetivo da regra não é prejudicar os estabelecimentos comerciais, mas proteger o…
Devanir Ferreira apresenta projeto para acabar com desperdício de alimentos em Vitória
Projeto visa garantir a utilização correta dos alimentos que seriam jogados no lixo por…
Wellington Moura defende nova fonte de custeio para a saúde em SP
PL 277/2016 propõe um acréscimo de 30% a 50%, em todas as ações judiciais por danos ao…
Projeto de Jorge Wilson que obriga açougues a informar procedência da carne é aprovado
PL 30/2016 foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp
José de Arimateia debate atendimento de planos de saúde em audiência pública na Bahia
De acordo com informações do Procon (BA), até o mês de fevereiro deste ano, houve um…
Alan Rick quer isentar taxa cobrada por uso de oxigênio medicinal em voos
Iniciativa é uma antiga reivindicação das associações de pacientes e entidades médicas…
Léo Portela quer obrigar açougues a informar procedência da carne em MG
Consumidor poderá ter acesso ao nome, telefone, endereço e o número da inspeção do…
Vinicius Carvalho pede fim do grau mínimo para cirurgias oculares por planos de saúde
Cirurgias corretivas de miopia, hipermetropia e astigmatismo abaixo do grau mínimo…
Deputado Alex Redano pede unidades do Procon para vários municípios de Rondônia
O parlamentar destacou que o atendimento à propositura se faz necessário, pois beneficia…
