Vinicius Carvalho propõe audiência pública para debater o superendividamento
O parlamentar defende que o consumidor precisa saber o custo total da dívida e todas as…
Aprovado projeto de Ronaldo Martins que estabelece parcelamento do DPVAT
Criado em 1974, o seguro de caráter social indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sem…
Comissão aprova regras para garantia estendida de produtos e serviços
Para Vinicius, a eventual oferta de garantia complementar será mais explícita e clara…
Comissão aprova projeto que assegura garantia para bens móveis duráveis
Projeto de Lei 2.285/2011, cuja relatoria foi deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP)…
GOL confirma retorno de voos diurnos para o Acre e voo Rio Branco-Manaus
Alan Rick afirma que a batalha vai continuar agora pela redução do preço da passagem ao…
Projeto do deputado Julio Cesar visa manter qualidade no atendimento
A garantia da qualidade no serviço e da quantidade do produto deve ser mantida, mesmo…
Comissão de Defesa do Consumidor aprova critérios para recusa de cheque
Projeto de lei do deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) estabelece critérios para a…
Jorge Wilson lança em SP Frente Parlamentar pela Internet livre e sem limites
Evento acontece no próximo dia 9 de agosto, terça-feira, às 19h, no Auditório Paulo…
Lei de autoria da Doutora Juliana prevê prazo para entrega de produtos e serviços
Em vigor, norma vai assegurar ao consumidor que sua mercadoria seja entregue com uma data…
Projeto de lei da Doutora Juliana cria regras para cobrança de couvert artístico
Segundo a proposta da republicana, preços e descrição dos serviços devem estar visíveis ao…
