Lincoln Portela defende instalação de salas do Procon em estabelecimentos comerciais
O objetivo é garantir ao consumidor a oportunidade de receber informações sobre os seus…
Projeto de Márcio Marinho cria regras para cobrança de couvert artístico
Deputado quer que a cobrança da taxa seja opcional ao consumidor em bares e restaurantes…
Aprovado projeto que agrava pena para desrespeito a consumidor com deficiência
Iniciativa é do deputado Celso Russomanno (SP). Norma pretende corrigir uma restrição…
Gilberto Ribeiro quer instituir a semana do consumidor no Paraná
O objetivo é orientar as pessoas sobre os seus direitos e estimular o consumo sustentável
Márcio Marinho pede que Procon fiscalize atos abusivos contra o consumidor na BA
Parlamentar destaca que vários estabelecimentos comerciais na Bahia não entregam a nota…
Projeto de Julio Cesar assegura atendimento de qualidade em restaurantes do DF
Proposta que proíbe a solicitação de cupom de compra coletiva na entrada de restaurantes…
Vinicius Carvalho faz balanço do primeiro semestre na Câmara
Deputado integrou importantes comissões e teve forte atuação em defesa dos direitos do…
Sancionada lei que obriga hotéis a informar taxas no ato da reserva no Paraná
Iniciativa é do deputado Gilberto Ribeiro. Segundo ele, muitas vezes, os clientes não são…
Aprovado relatório de Russomanno a projeto que diminui valor das faturas de energia
Projeto de Lei nº 5.457/16 exclui o percentual embutido nas contas de energia elétrica…
Projeto de Squassoni proíbe ingressos a preços diferentes para homens e mulheres
Parlamentar observa que a cobrança de preços diferenciados afronta pontos do CDC, como…
