Luciano Braga defende aplicação do CDC em viagens internacionais
Republicano destaca que a proteção ao direito do consumidor brasileiro está prevista no…
Eduardo Lopes defende ampliação de prazo para uso de dados em internet móvel
Para o senador, o consumidor deve ter o direito de acumular os dados contratados
Republicanos defendem direitos do consumidor na contratação indireta de serviços
Deputados Vinicius Carvalho e Celso Russomanno defendem proposta que qualifica o pagamento…
Aprovado projeto de Russomanno que proíbe taxas abusivas na remarcação de bilhete aéreo
“As empresas aéreas não podem cobrar valores exorbitantes de multa quando o consumidor…
Jutay Meneses defende instalação de balanças digitais em comércios
O objetivo é garantir que, caso queiram, os consumidores poderão fazer a conferência do…
Rogéria Santos vistoria sistema ferry-boat em Salvador
Vereadora destaca o serviço prestado pelo sistema ferry-boat é precário e de alto custo
Silvio Costa Filho questiona multa de 100% sobre IPVA em atraso
Deputado considera a medida abusiva, ao penalizar a população e o setor produtivo, num…
Jutay prioriza direito do consumidor, pesca artesanal e programas de ressocialização
O parlamentar também defenderá a aprovação de projetos importantes e lutará para que o…
Procon Carioca e Caixa renegociam dívidas até o dia 28 de julho
Segundo o presidente do Procon Carioca, Jorge Braz (PRB), é importante que o consumidor…
A importância do conhecimento para a defesa do consumidor no dia a dia
Artigo escrito por Jorge Wilson, deputado estadual pelo PRB São Paulo
