Russomanno defende fortalecimento de entidades de defesa do consumidor
Segundo o líder do PRB na Câmara, essas instituições realizam um trabalho extremamente…
Com atuação em defesa do pescador, consumidor e pessoas com deficiência, Jutay disputa…
Republicano é autor de várias leis que beneficiam os três segmentos na Paraíba
Carlos Alberto quer coibir ligações de empresas de telemarketing no AM
Republicamo apresentou projeto de lei para que o Procon-AM instale e gerencie um sistema…
Ireuda Silva quer aulas de educação financeira nas escolas de Salvador
Vereadora defende a realização nas escolas municipais, de palestras, programas e…
Jutay lembra aniversário do Código de Defesa do Consumidor e destaca leis de sua autoria
Republicano tem dedicado o mandato a elaboração de projetos que visam beneficiar e…
Código de Defesa do Consumidor – 28 anos de sucesso
Artigo escrito por Celso Russomanno, deputado federal pelo PRB em São Paulo e Líder do PRB…
Projeto de Ezequiel Junior proíbe a cobrança de multa abusiva em bares e restaurantes
Em vigor, lei evita que os proprietários de estabelecimentos transfiram ao consumidor a…
Vereador Ricardo Silva repudia taxa adicional das companhias aéreas
“Essa é mais uma cobrança que está passando quase que despercebido. Afetando diretamente o…
Projetos de Carlos Alberto beneficiam consumidores no Amazonas
Uma das propostas institui no Amazonas o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações…
CCJ aprova inclusão dos serviços públicos prestados por particulares no CDC
Proposta, de autoria do deputado Celso Russomanno, redefine o termo ‘serviço’ dentro do…
