Brasília (DF) – A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou a Sugestão de Emenda ao Orçamento (n°4/18), do deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP), que beneficia entidades de proteção consumerista sem fins lucrativos. Segundo o líder do PRB, essas instituições “realizam um trabalho extremamente importante de orientação e contribuem para o aperfeiçoamento da legislação”.
Foram indicados o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).
Russomanno subscreveu, ainda, sugestões de emendas para o Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, e para a Integração dos Órgãos de Defesa do Consumidor. Ambas aprovadas pelo Colegiado.
Essas sugestões serão transformadas em emendas e apresentadas pela CDC ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2019 (PLN 27/18).
Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
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