Comissão da Câmara aprova criminalização da apologia a maus-tratos contra animais
Deputado federal Julio Cesar Ribeiro é o relator
Franciane Bayer propõe lei que endurece penas contra abuso de crianças e pessoas com…
Republicana destaca que crimes de abuso tem ocorrido com frequência
Comissão da Câmara aprova emenda que leva inovação para as escolas públicas
Repasse de R$ 500 milhões serão investidos na compra de equipamentos e em estrutura
Republicanas reforçam o papel essencial da família na sociedade
Tema é defendido no Manifesto Político do Republicanos: “a família é a principal referência…
Tia Ju propõe formulários em escolas do RJ para denúncias de violência doméstica
Objetivo é contribuir para o combate à violência contra a mulher e proteger os alunos
Câmara de Cuiabá aprova Procuradoria da Mulher para reforçar direitos e combater violência
Iniciativa da vereadora Maysa Leão é um marco na luta pelos direitos das mulheres
CAE do Senado aprova licença-maternidade maior para mães de recém-nascidos com deficiência
Relatado por Damares Alves, projeto aumenta o período de 4 para 6 meses
Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego à prestação de serviço público
Medida pode trazer mudanças significativas ao acesso ao benefício
Wanderlei Barbosa reforça compromisso com o agronegócio durante a 2ª edição do Meat Day
Evento destacou a importância da inovação, da cooperação público-privada e da capacitação…
Projeto que amplia confisco de bens no Código Penal avança na Comissão de Segurança Pública
Substitutivo aprovado é de autoria do senador Hamilton Mourão
