Hugo Motta é oficialmente candidato à presidência da Câmara
“A bancada do Republicanos tem a certeza de que seu líder reúne todas as condições para…
Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias
Proposta do senador Hamilton Mourão estabelece normas para laboratórios públicos, privados e…
Fred Linhares propõe alteração na legislação de transplantes para reforçar segurança de…
Proposta busca evitar falhas e contaminação dos pacientes
Joanna Guerra é eleita vice-prefeita de Natal no 2º turno
Chapa obteve 55,34% dos votos válidos
Em Vitória, emenda de Amaro Neto garante construção de Casa da Mulher Brasileira
Local concentra diversos serviços de atendimento às mulheres em situação de perigo
Damares Alves destina R$ 5,4 milhões em emendas para instituições de assistência social no…
Iniciativa vai beneficiar diretamente crianças, mulheres, idosos, pessoas com deficiência…
Mourão defende limites na divulgação de crimes violentos em escolas
Audiência pública reuniu representantes de plataformas de redes sociais e autoridades…
Mecias de Jesus propõe projeto de lei para ressarcir consumidores afetados por apagões de…
Proposta estabelece uma série de medidas para proteger os direitos dos consumidores
Comissão da Câmara aprova projetos que endurecem as penalidades para infratores de trânsito
Propostas foram relatadas pelo deputado federal Ricardo Ayres
Projeto obriga criação de canais emergenciais de atendimento ao consumidor de serviços…
A obrigatoriedade atinge todas as concessionárias de serviços como energia elétrica, água…
