Câmara aprova projeto que prevê ações em favor da saúde mental dos policiais
Proposta de coautoria do deputado Milton Vieira foi aprovada como substitutivo e segue para…
Cristiane Britto participa de ação pelo fim da violência contra a mulher
Campanha lançada nas redes sociais irá durar 21 dias
Projeto de Edna Henrique reserva vagas em universidades para vítimas de violência doméstica…
Proposta prevê que 5% das vagas sejam destinadas para às vítimas
Aprovado projeto de Luís Miranda que possibilita ao consumidor evitar ligações de…
Proposta estabelece normas para que o serviço não seja considerado abusivo
Projeto do senador Mecias pretende criminalizar sequestro de contas em redes sociais
Medida prevê pena de 4 a 10 anos para esta prática mais multa
Projeto de Milton Vieira que torna hediondo o crime de pornografia infantil é aprovado na…
O PL segue para aprovação no Senado Federal
Campanha permanente para orientação sobre doença falciforme é aprovada
Projeto ainda prevê a unificação das ações de saúde para os doentes
Wanderlei define com MINFRA ato de federalização das rodovias TO-020 e TO-050
Termo será assinado no dia 15 de dezembro, em Porto Nacional
CCJ do Senado aprova emendas ao Orçamento para segurança pública
Senador Mecias de Jesus foi o relator do projeto
COP-27: Wanderlei destaca necessidade de financiamento internacional em projetos ambientais…
Governador discursou no painel do Consórcio Interestadual Amazônia Legal
