Provedores serão obrigados a alertar autoridades sobre exploração infantil na internet
Medida obriga operadoras a colaborarem com autoridades em casos de exploração infantil
Câmara debate impactos da microcefalia em crianças afetadas pelo Zika vírus
Proposta por Rogéria Santos, audiência debateu sugestões e reafirmou o compromisso com os…
São Paulo lidera geração de empregos no país com 210 mil novas vagas no 1º trimestre
Estado responde por quase metade dos postos com carteira assinada criados no Brasil em março
Projeto sugere nova votação ou sorteio em caso de empate nas eleições
Iniciativa quer substituir a idade como critério de desempate para aumentar a legitimidade…
Damares Alves defende penas mais duras para quem armazena pornografia infantil
Medida garante que criminoso cumpra pena preso
Projeto aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe
Proposta de Messias Donato endurece punição para casos considerados de extrema gravidade…
Projeto cria centros de convivência para fortalecer vínculo entre jovens e idosos
Autoria é do deputado federal Ossesio Silva
Aprovado parecer de Mecias de Jesus que fortalece Plano Rios Livres da Amazônia
Proposta tem como objetivo promover a navegabilidade e a conservação dos corpos de água da…
Projeto garante atendimento em Libras e Braille a mulheres com deficiência vítimas de…
Iniciativa é da deputada federal Rogéria Santos
Em Belém, FRB debate gestão pública e inovação tecnológica
Evento promovido em parceria com Republicanos Pará mobilizou lideranças locais
