Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional de Alfabetização Digital das…
Proposta garante acesso, inclusão e desenvolvimento para estudantes com deficiência da rede…
Comissão aprova projeto que cria critérios para medir déficit habitacional nos municípios
Relatório de Eli Borges busca melhorar planejamento urbano e direcionar políticas públicas…
Comissão do Senado aprova plano relatado por Damares Alves para avaliar Escola em Tempo…
Objetivo é avaliar o funcionamento do programa, incluindo desenho, implementação e…
Projeto de Fred Linhares que cria “Faixa Azul” para motos avança na Câmara
Proposta prevê espaço exclusivo para motociclistas e busca aumentar a segurança no trânsito
Audiência discutirá políticas públicas em defesa dos animais da Bahia
Salvador (BA) – Com o objetivo de debater as políticas públicas voltadas à causa animal e…
Jorge Goetten é escolhido relator do projeto que atualiza a tabela do Simples Nacional
Deputado será responsável por analisar proposta que prevê atualização dos limites e faixas…
Senado aprova projeto que fixa percentual mínimo de cacau em chocolates
Relator da proposta, senador Angelo Coronel (BA) destaca valorização dos produtores e mais…
Tocantins lidera expectativa de vida na Região Norte, com 76,7 anos
Avanço reflete melhorias na saúde, renda e políticas públicas voltadas à qualidade de vida…
Projeto quer proibir planos de saúde de limitar terapias para pessoas com autismo
Proposta da senadora Roberta Acioly garante acesso contínuo a tratamentos essenciais e…
Damares Alves relata projeto que amplia divulgação de combate à violência contra a mulher em…
Senadora destaca que o rádio continua sendo uma ferramenta essencial para alcançar as…
