Senador Mecias alerta sobre os riscos da flexibilização da posse e do porte de drogas
Em discurso no plenário, parlamentar defende a aprovação da PEC 45/2023
Comissão aprova projeto que inclui preço do gás de cozinha no valor da cesta básica
Relatora da proposta, deputada Rogéria Santos, recomendou a aprovação
Projeto de Fred Linhares prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de…
Medida independe do regime de partilha do contrato de união estável ou casamento
Valores arrecadados com apostas esportivas on-line poderão ser destinados para esportes de…
É o que prevê a proposta do deputado Julio Cesar Ribeiro
Pré-candidata a prefeita de Imperatriz (MA), Mariana Carvalho é uma das vozes femininas mais…
A republicana defende que a participação ativa das mulheres na política é essencial para…
Senador Mecias de Jesus defende redução da maioridade penal
O parlamentar de Roraima quer a votação da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos
Coisas que você não pode fazer sem o título de eleitor regular
Prazo para tirar, regularizar ou transferir o título de eleitor encerra 8 de maio
Com apoio do Republicanos, Câmara aprova fim das “saidinhas” de presos
Líder Hugo Motta destaca que a proposta é importante passo no enfrentamento aos crimes…
CAE do Senado aprova transferência de imóvel do Minha Casa, Minha Vida para nome de viúva
Proposta de autoria da senadora Damares Alves
Campinas alcança nota máxima em ranking de saneamento básico
Cidade paulista está entre as três que atingiram a meta de universalização do serviço em…
