Aprovado projeto de Herculano Passos que exclui gorjeta de faturamento de pequenas empresas
Atualmente a gorjeta é considerada como parte da receita bruta para efeito de tributação
Comissão aprova projeto que garante acompanhante para pacientes com TEA em UTIs
A relatoria da proposta foi aprestada pela deputada republicana Maria Rosas
Projeto responsabiliza ministro e secretários de Saúde por realização de teste do pezinho
Legislação atual pune médicos, enfermeiros e dirigentes de maternidades quando teste não é…
Republicanos é o partido que mais recebe filiados no Brasil
Com 43 deputados federais, o partido foi o que mais cresceu em números de filiados entre…
Liziane Bayer defende união de esforços para enfrentar o déficit de aprendizagem
Titular da Comissão de Educação da Câmara, republicana ressalta a importância da…
Comissão aprova projeto que facilita habilitação para guiar ‘cinquentinhas’
Proposta de Augusto Coutinho reduz exigências e diminui o custo aos interessados em tirar…
Promulgação de emenda que protege Lei da Informática é mais uma vitória em favor da geração…
Matéria é de coautoria do republicano Marcos Pereira
Câmara aprova obrigatoriedade de símbolo de autismo em placas de prioridade
Proposta tem coautoria dos republicanos Ricardo Izar e Gilberto Abramo
Com coautoria de Marcos Pereira, PEC que protege Lei da Informática é promulgada
Emenda garante incentivos a mais de 500 empresas do setor tecnológico, responsáveis por mais…
Projeto em defesa das mulheres tem requerimento de urgência aprovado
Proposta da deputada Maria Rosas garante atendimento 24 horas em Delegacias Especializadas…
