Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural
Ações necessárias para efetividade da política serão estabelecidas em plano para o setor…
Câmara realiza Sessão Solene em homenagem à Abramus
Iniciativa do líder Vinicius Carvalho reconhece os 40 anos da associação de gestão coletiva…
Projeto pune entidade que não cumprir seus deveres em relação a idosos
Texto aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família é de autoria do deputado Diego…
Frente Parlamentar debate entraves do setor de reciclagem
O PL 4035/21, do líder Vinicius Carvalho, esteve na pauta como uma das principais propostas…
Certidão circunstanciada. O que é e para que serve?
Documento serve para assegurar direitos a eleitores que perderam o prazo de regularização ou…
Aprovado projeto de Maria Rosas que formaliza serviços de beleza por MEI
Projeto contempla pessoas físicas e empresas que prestam serviços de bronzeamento natural e…
Aprovado projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade
Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, de maneira…
Câmara aprova MP que aumenta oferta de etanol
Com relatoria de Vinicius Carvalho, medida visa a baratear custo final do álcool como…
Proposta de Herculano Passos pode reduzir valor do combustível no país
O parlamentar apresentou indicação para implementação de medidas administrativas que mudam a…
Violência contra a pessoa idosa é crime e traz marcas para a sociedade
Mensagem do secretário nacional do Idosos Republicanos, deputado federal Ossesio Silva
