Comissão aprova projeto que defende sustentação oral em recurso contra extinção de processo…
Iniciativa é de autoria do deputado Lafayette de Andrada
Aprovada isenção de custas processuais para pedido de medida protetiva
Proposta aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara tem a relatoria da…
Comissão aprova inclusão de crimes de pedofilia no rol de crimes hediondos
Autor da proposta, Milton Vieira comemorou a aprovação e pediu celeridade na votação pelo…
PEC dos precatórios e Auxílio Brasil
”Uma vitória que beneficiará todo o Brasil”, destaca o líder Hugo Motta
Comissão aprova a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
Conforme o texto de autoria do deputado Carlos Gomes, o cadastro deverá conter o número da…
Comissão aprova incentivo para doação de cabelo à pessoas carentes com câncer
Pela proposta de Vinicius Carvalho, a campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde, com…
Prevenção é necessário: consumo de álcool entre idosos aumenta
Artigo escrito por Ossesio Silva, secretário nacional do Idosos Republicanos e deputado…
Comissão aprova PL de Cleber Verde que prevê acréscimo na aposentadoria de idosos e PCDs
Projeto deve auxiliar os que não têm meios de prover o próprio sustento ou necessitem de…
Comissão do Senado aprova proposta que zera IPVA para motos de até 150 cilindradas
Mecias de Jesus apresentou relatório favorável para isenção do imposto
Aprovado PL que qualifica professores para ensino de alunos com deficiência
Proposta de Hugo Motta acrescenta disciplinas no currículo de formação de profissionais da…
