Brasília (DF) – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (16), com relatório do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o projeto de Resolução do Senado (PRS 3/2019) que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de motocicletas com até 150 cilindradas.
O relator na CAE, Mecias de Jesus votou pela aprovação do projeto. “No Brasil, em especial no cenário municipal, sabemos que há grande dificuldade de locomoção em áreas rurais e com dificuldades econômicas. Nessas regiões a motocicleta é um veículo de fundamental importância para a locomoção da população e para a movimentação da economia”, disse.
Segundo a justificativa da proposta, 85% dos compradores de motocicletas estão nas classes C, D e E, que utilizam esse tipo de veículo para deslocamento até o trabalho, uma vez que são cidadãos com menor poder aquisitivo e que sofrem com a falta de transportes urbanos de frequência e qualidade.
A proposta segue para o plenário do Senado Federal.
Texto e foto: Ascom – senador Mecias de Jesus
