Mecias de Jesus apresenta projeto para corrigir distorções geradas após julgamento do STJ
Adoção do rol taxativo da ANS pelos planos de saúde vai prejudicar atendimento dos…
Projeto prioriza solução sustentável e técnicas para criação de novas habitações
Proposta do deputado Ossesio Silva visa prevenir desastres naturais
Projeto que torna hediondo o crime de pedofilia ganha urgência na Câmara
De acordo com a proposta de Milton Vieira, a pena de reclusão para esses tipos de crimes…
Parecer de Augusto Coutinho rejeita autosserviço nos postos de combustíveis
A decisão foi tomada pelos parlamentares em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (8)
Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural
Ações necessárias para efetividade da política serão estabelecidas em plano para o setor…
Câmara realiza Sessão Solene em homenagem à Abramus
Iniciativa do líder Vinicius Carvalho reconhece os 40 anos da associação de gestão coletiva…
Projeto pune entidade que não cumprir seus deveres em relação a idosos
Texto aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família é de autoria do deputado Diego…
Frente Parlamentar debate entraves do setor de reciclagem
O PL 4035/21, do líder Vinicius Carvalho, esteve na pauta como uma das principais propostas…
Aprovado projeto de Maria Rosas que formaliza serviços de beleza por MEI
Projeto contempla pessoas físicas e empresas que prestam serviços de bronzeamento natural e…
Aprovado projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade
Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, de maneira…
