Rosangela Gomes comemora aumento salarial para agentes comunitários
Medida foi aprovada pela a Câmara dos Deputados por meio de uma PEC e contou com o voto a…
Aprovada PEC que cria filtros de relevâncias aos recursos especiais do STJ
Colegiado presidido pelo republicano Marcos Pereira aprovou proposta que limita recursos a…
Projeto pode punir passageiros por crimes que envolvam motoristas embriagados
Proposta é do deputado Vinicius Carvalho
Proposta que altera o cálculo da renda no Minha Casa, Minha Vida é aprovada
Atualmente, o programa pede que beneficiários comprovem renda mensal familiar de até R$ 6,5…
Apresentação e confissão de crime serão considerados como flagrantes
Projeto foi motivado após caso em que procurador agrediu colega de trabalho. Iniciativa é do…
Projeto de Julio Cesar Ribeiro que oficializa a queimada como esporte é aprovado
Bastante praticada em escolas, a modalidade não era considerada um esporte
Deputado Lafayette de Andrada defende a regulamentação do lobby no Brasil
“Neste momento, em que estamos discutindo uma legislação para a atividade, é fundamental…
Comissão da PEC que limita recursos para o STJ elege vice-presidentes
Colegiado, presidido pelo deputado Marcos Pereira, deve analisar parecer da relatora no dia…
Augusto Coutinho vai propor mudanças ao Projeto de Lei do Lobby
Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Projeto da deputada Maria Rosas sobre transparência é aprovado
Proposta pede que dados sobre uso de recursos dados sejam publicados ano a ano pelos…
