Brasília (DF) – O deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) apresentou o Projeto de Lei 1794/2022, que responsabiliza passageiros de veículos que incentivem ou não impeçam o condutor de dirigir embriagado. Dessa maneira, os passageiros podem responder processo, podendo ser detidos de 6 meses a 3 anos, pagarem multa e suspensão ou proibição para retirar ou possuir a carteira nacional de habilitação.
Segundo o autor, o objetivo da proposta é de também chamar a responsabilidade para os ocupantes de veículos no sentido de contribuírem para a redução dos acidentes de trânsito que envolvam motoristas que dirigem sob o efeito de bebidas alcoólicas. “Nossa intenção é que aquele ocupante que estimula o condutor a dirigir nessa situação seja penalizado também, isto porque concorreu para o cometimento do crime, como já determina a lei penal”, afirmou.
O texto também vai culpar todo aquele que se comprometeu pela lucidez do condutor ou quem tenha comprado e oferecido bebida ao condutor. “Nesse sentido apresentamos esta proposição para abrir um debate sobre o envolvimento de todos os ocupantes do carro na segurança do transporte automotivo”, declarou o deputado.
A matéria ainda será discutida em conjunto nas Comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça da Câmara.
Texto: Ascom – deputado federal Vinicius Carvalho
Foto: cedida
