Comissão da PEC que limita recursos para o STJ elege vice-presidentes
Colegiado, presidido pelo deputado Marcos Pereira, deve analisar parecer da relatora no dia…
Augusto Coutinho vai propor mudanças ao Projeto de Lei do Lobby
Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Projeto da deputada Maria Rosas sobre transparência é aprovado
Proposta pede que dados sobre uso de recursos dados sejam publicados ano a ano pelos…
Projeto de Milton Vieira assegura aos avós e bisavós o direito de visitas
Iniciativa goza de amparo legal, porém o convívio entre avós e netos não é assegurado…
Mecias de Jesus debate cobertura dos planos de saúde com presidente da ANS
Autarquia vai garantir normativa emergencial para não interromper tratamentos já iniciados
Lei Seca faz 14 anos, mas taxa de acidentes ainda é alta
“O número de óbitos caiu, mas, infelizmente, ainda há quem se arrisque a dirigir sob efeitos…
Congresso recebe iluminação especial pela conscientização da doença falciforme
Iluminação foi um pedido do deputado federal Ossesio Silva
Julio Cesar Ribeiro é eleito presidente da comissão especial que vai analisar piso salarial…
Objetivo é inserir na Constituição os pisos salariais e evitar uma eventual suspensão na…
Vinicius Carvalho comemora anúncio de crédito de 20 milhões/ano do BNDES para reciclagem
Demanda foi pedido feito pelo INESFA à Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil
Aprovada relatoria de Maria Rosas que garante meia-entrada às pessoas com deficiência
Proposta busca integrar a pessoa com deficiência na sociedade, de forma plena, e facilitar…
