Damares Alves apresenta balanço dos trabalhos da CDH do Senado
Entras as pautas analisadas no primeiro semestre, proteção das mulheres, crianças, jovens e…
Damares Alves apresenta balanço da CDH do Senado do primeiro semestre de 2026
Entras as pautas analisadas, propostas voltadas à proteção das mulheres, crianças, jovens e…
Proposta de Márcio Marinho prevê a criação do Sistema Nacional da Capoeira
Projeto fortalece a prática esportiva como patrimônio cultural e organizar políticas…
Avança no Senado projeto que fortalece combate à exploração sexual de crianças e…
Projeto é de autoria da deputada federal Rogéria Santos
Mulheres Republicanas lança Garotas Republicanas
Projeto nacional para formar novas lideranças femininas será coordenado por Estefane Sampaio
CCJ aprova projeto de Marussa Boldrin que institui Dia Nacional de Conscientização sobre…
As doenças hematológicas afetam o sangue, a medula óssea ou o sistema linfático, incluindo…
Câmara aprova regulamentação de recursos ao STJ com parecer de Raniery Paulino
Projeto estabelece que só poderão ser analisados recursos de matérias com relevância…
Comissão aprova projeto que garante cancelamento gratuito de passagem aérea por doença grave…
Proposta relatada por Ricardo Ayres prevê reembolso integral ou remarcação sem cobrança de…
CCJ da Câmara aprova projeto que reduz burocracia para venda de alimentos da agricultura…
Proposta facilita a comercialização de produtos artesanais sem abrir mão das exigências…
Damares Alves apresenta projeto para proteger famílias dos impactos das apostas online
Proposta fortalece medidas de proteção à saúde mental, combate práticas abusivas e busca…
