Comissão aprova menção de proteção de dados no Código de Defesa do Consumidor
De autoria do deputado Jorge Braz, proposta será analisada agora pela Comissão de…
Segurança é fundamental na volta às aulas presenciais
Artigo escrito por Vinicius Carvalho, deputado federal pelo Republicanos São Paulo e…
Câmara lança campanha Agosto Lilás de enfrentamento à violência contra a mulher
A deputada Maria Rosas, procuradora-adjunta da Mulher na Câmara, coordenou o debate e…
Projeto de Roberto Alves cria a Casa do Homem Agressor
De acordo com o deputado, a proposta tem como objetivo conscientizar e recuperar os…
Desestatização dos Correios é o melhor caminho para garantir a continuidade dos serviços
Proposta aprovada na Câmara vai viabilizar mais investimentos, já que os lucros da empresa…
Marco Regulatório dos Serviços Postais é aprovado na Câmara
Proposta teve relatoria do deputado republicano Gil Cutrim
Sancionada lei de combate à violência política contra a mulher
Pelo texto, oriundo de projeto da deputada Rosangela Gomes, é crime assediar, constranger…
Câmara aprova proposta que prioriza saúde mental de profissionais da educação
“Para Hugo Motta, investir no bem-estar dos professores é garantir o desenvolvimento do…
Aprovado projeto que alerta as pessoas com deficiência sobre seus direitos
De autoria da deputada Maria Rosas, matéria determina a divulgação da proibição de cobrança…
Projeto reserva 10% nas frotas de táxis para o transporte de pessoas com deficiência
“Buscamos gerar mais acessibilidade no transporte urbano, e claro, trazer mais facilidade…
