Projeto de Ezequiel Junior proíbe a cobrança de multa abusiva em bares e restaurantes
Em vigor, lei evita que os proprietários de estabelecimentos transfiram ao consumidor a…
Aprovado projeto que restringe captação de água para irrigação durante a seca em Goiás
De autoria do deputado Jeferson Rodrigues, medida foi aprovada em 2ª votação e visa reduzir…
Republicanas recebem Prêmio Rainha Nzinga por incentivo à capoeira e ao esporte
Deputada federal Tia Eron e a vereadora Ireuda Silva foram agraciadas durante o I Encontro…
Crivella sanciona lei de Marielle Franco que institui Dia da Mulher Negra
A data passa a ser comemorada anualmente, em 25 de julho
Servidores públicos que têm familiares com deficiência terão horário especial em Volta…
Norma está prevista na Lei nº 5.436/2018, de autoria do vereador Washington Uchôa
Projeto proíbe comércios de privatizar calçadas para estacionamento em Boa Vista
De autoria da vereadora Doutora Magnólia, projeto foi aprovado pela Câmara e segue para…
André Veterinário garante atendimento aos agricultores de Muritiba
Atendendo à indicação do parlamentar, a Prefeitura reabriu o posto da Agência de Defesa…
Prefeitura do Rio inaugura 22ª feira orgânica do Circuito Carioca
“Essas feiras orgânicas são uma grande oportunidade para que a população tenha acesso a toda…
Patriciana Guimarães comemora inauguração da UBS Cidade Nova
A nova unidade contará com serviços de atendimento médico, odontológico, curativo, vacina e…
Semana do Bebê é aberta na Câmara Municipal de Salvador
A Semana do Bebê é uma parceria entre a Prefeitura e o Unicef e foi institucionalizada em…
