Lei de autoria da Doutora Juliana prevê prazo para entrega de produtos e serviços
Em vigor, norma vai assegurar ao consumidor que sua mercadoria seja entregue com uma data e…
Comissão aprova projeto de Alan Rick que permite Free Shops em cidades de fronteira
O projeto possibilita que 98 municípios em todo o Brasil possam ter o benefício da…
“Jogos Olímpicos Rio 2016 serão um sucesso”, diz Bulhões
O deputado republicano destaca que a imagem do Brasil e dos brasileiros também estará em…
João Campos e Lincoln Portela estão na lista dos mais influentes do Congresso
O levantamento levou em consideração a habilidade de articulação dos parlamentares e a…
Lei proposta por Julio Cesar que garante divulgação do Disque 100 é sancionada no DF
Lei torna obrigatória a exibição do Disque 100 em eventos de grande porte juntamente com o…
Projeto de lei da Doutora Juliana cria regras para cobrança de couvert artístico
Segundo a proposta da republicana, preços e descrição dos serviços devem estar visíveis ao…
Alan Rick emite parecer favorável a projeto que fortalece industrialização do Acre
Projeto de Lei 4.581 configura novos limites às Áreas de Livre Comércio de Brasiléia…
Republicanos retornam as atividades legislativas na Alepe
Segundo o deputado Ossesio, o recesso é um período de elaboração de novas ações a serem…
Aprovado projeto que proíbe renovação automática de contratos de prestação de serviços
Pela proposta do deputado Jory Oeiras, empresas deverão utilizar de meios de comunicação…
“Agência do INSS de Zé Doca deve ser inaugurada até setembro”, diz Júnior Verde
Para o deputado republicano, a unidade representará um grande avanço na área social
