Aumento da população em situação de rua é o reflexo de um processo de exclusão social
Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo
Projeto cria área de turismo no entorno de reservatório de hidrelétrica paulista
De autoria do deputado Marcos Pereira, projeto cria Área Especial de Interesse Turístico…
Projeto de Hélio Costa inclui crime de perjúrio no Código Penal
Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que é faltar…
Projeto exige seguro para contratos entre administração pública e cooperativas de trabalho
Para a autora da proposta, deputada Tia Eron, medida trará segurança jurídica e…
Lafayette de Andrada comemora efeitos positivos da nova lei da energia solar
Fonte solar fotovoltaica deverá trazer quase R$ 51 bilhões de investimentos privados ao…
Entra em vigor lei que prorroga incentivos à indústria de semicondutores
A nova lei estende até 2026 incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico…
Comissão aprova projeto que obriga governo a observar parecer técnico ao definir tributação
Proposta de autoria do deputado Capitão Alberto Neto e relatoria do deputado Hélio Costa…
Sancionado marco legal dos micro e minigeradores de energia
Texto substitutivo é de autoria do deputado Lafayette Andrada, um dos principais…
Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos
A matéria é originada do Senado e foi aprovada em dezembro pela Câmara na forma do…
Fundeb: entenda as regras para 2023
Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo
