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Autor da proposta, Silvio Costa Filho defende que a inclusão é uma forma de amenizar os…

João Roma afirmou que levou pleito ao ministro da Saúde e também pediu inclusão de lotéricos…

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Apoio a Pacificação das Coreias, deputado busca…

Além da concessão do benefício sem perícia média até o dia 31 de dezembro, lei sancionada…

Medida teve relatoria do deputado republicano Roberto Alves

Relatório do deputado prevê a aplicação de pelo menos 30% do dinheiro repassado pelas…

Cronograma do primeiro ciclo de repasses tem início na próxima terça-feira dia 6 de abril

O texto prevê pena de reclusão e multa. Atualmente, a pirâmide financeira é enquadrada como…

O texto do deputado prevê que os recursos estimados sejam aplicados no tratamento e…

“Precisamos proteger aqueles que, em razão de suas condições, não são totalmente capazes de…