Proposta autoriza estados e DF a legislar sobre direito agrário
Medida busca adaptar políticas públicas às realidades regionais e estimular inovação no…
Wanderlei Barbosa garante recuperação de rodovias afetadas pela queda da Ponte JK
Acordo com DNIT assegura restauração de mais de 380 km de vias danificadas após colapso na…
Hugo Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
Colegiado será presidido pelo deputado Murilo Galdino
Comissão da Câmara aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores…
Relatada pelo deputado Gilvan Máximo, proposta segue para a CCJ da Casa
Comissão de Comunicação aprova medidas para combate a abusos contra crianças e adolescentes
Propostas visam prevenir violações e ampliar a rede de apoio às vítimas
Marcos Pereira fala sobre casos de gripe aviária no Brasil
Casos identificados geraram suspensões nas exportações atingiram em cheio a economia…
Provedores serão obrigados a alertar autoridades sobre exploração infantil na internet
Medida obriga operadoras a colaborarem com autoridades em casos de exploração infantil
Marcos Pereira participa do lançamento da revista Plenário
Publicação da Câmara dos Deputados reúne especialistas do Direito em reflexões sobre temas…
São Paulo lidera geração de empregos no país com 210 mil novas vagas no 1º trimestre
Estado responde por quase metade dos postos com carteira assinada criados no Brasil em…
Projeto sugere nova votação ou sorteio em caso de empate nas eleições
Iniciativa quer substituir a idade como critério de desempate para aumentar a legitimidade…
