Rogéria Santos apresenta projeto que institui pausa para saúde mental na CLT
Projeto também prevê que empregadores disponibilizem ambientes saudáveis aos funcionários
Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais em estádios
Projeto relatado por Julio Cesar Ribeiro busca proteger o ambiente esportivo de conteúdos…
Hugo Motta afirma que proposta de isenção do IR será aprovada pelo Congresso
Presidente da Câmara dos Deputados reforça compromisso e aponta alternativas para…
Marcos Pereira fala sobre a fraude no INSS
Desvio em descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas foi de R$ 6,3…
Câmara avança em projeto que pune abandono de animais com uso de veículo
Iniciativa prevê infração gravíssima, multa e suspensão do direito de dirigir por até 18…
Aprovado projeto que humaniza o acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade
Medida da deputada Rogéria Santos é uma importante vitória para a política de proteção à…
Sancionada a lei que estabelece terapia nutricional para pessoas com autismo
Medida visa melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes com TEA
Comissão aprova convocação de novo Ministro das Comunicações
Autor do requerimento foi o deputado Julio Cesar Ribeiro
Comissão aprova criação da Política Nacional Vida Ativa para idosos
Iniciativa busca ampliar o acesso de idosos a atividades físicas, esportivas e de lazer
Comissão de Educação da Câmara aprova ampliação de estratégias para prevenção de acidentes e…
Medida garante ambiente escolar mais seguro e reforça responsabilidade dos…
